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1) Despertar para a importância da análise histórico-crítica dos institutos jurídicos do direito civil; 2) Adquirir conhecimentos sobre as estruturas fundamentais do Direito Civil e sua importância para a sociedade em que vivemos; 3) Refletir sobre temas polêmicos e atuais do Direito Civil, demonstrando as posições jurídicas divergentes com o objetivo de habituar-se ao debate de teses, avançando para além dos manuais tradicionais e dos textos legais; 4) Analisar a importância histórica e social da autonomia privada e da responsabilidade civil como respeito ao patrimônio da pessoa humana; 5) Analisar os vícios que podem se apresentar nas relações jurídicas, no objeto contratado, ressaltando-se a responsabilidade civil dos sujeitos de direito envolvidos. 

O Direito Civil: conceito, formação histórica e ideológica. O movimento de codificação. O direito civil e a Constituição. Pessoa e Direitos da Personalidade. Fato e Ato e Negócio Jurídicos. Ato antijurídico. Bens. Prescrição e decadência.

AMARAL, Francisco. Direito Civil: Introdução. 7ª. ed. Rio de Janeiro: Renovar. 2008. FARIAS, Cristiano Chaves de e ROSENWALD, Nelson. Direito Civil: teoria geral. 7ª ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris. 2009. GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro. Vol. I 7ª ed. São Paulo: Saraiva, 2009. 

BARBOZA, Heloisa Helena, MORAES, Maria Celina Bodin de e TEPEDINO, Gustavo. Código Civil interpretado conforme a Constituição da República. 2ª ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2007. DE CUPIS, Adriano. Os Direitos da Personalidade. Trad.: Afonso Celso Furtado Rezende. Campinas: Romana, 2000. DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil Brasileiro. Vol. I, 26ª ed. São Paulo: Saraiva, 2009. 16 GAGLIANO,Pablo Stolze e Rodolfo Pamplona Filho. Novo Curso de Direito Civil. 11ª ed. São Paulo: Saraiva. 2009. PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de Direito Civil. Vol. I, 22ª ed. Forense. Rio de Janeiro, 2009. VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito Civil. Vol.I, 7ª ed. São Paulo: Atlas. 2007. WALD, Arnoldo. Curso de Direito Civil Brasileiro. Introdução e parte geral. 11ª ed. São Paulo: Saraiva, 2009.