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 Proporcionar ao educando o conhecimento sobre os pontos do programa, suficientes para dotá-lo de condições para análise e solução de problemas jurídicos, ensinando-o a raciocinar juridicamente.

Definições e acepções da palavra Direito. Fundamentos do Direito. O Estudo do Direito. A metodologia do Direito. A questão da cientificidade do Direito. Ordenamento, sistema e norma jurídica. As disciplinas jurídicas. Sociedade e Direito. Instrumentos de controle social. Direito Natural. O jusnaturalismo. O Historicismo. O Sociologismo. O Positivismo Jurídico. O Normativismo Jurídico. A Tridimensionalidade do Direito. Norma Jurídica. A divisão do Direito Positivo. Justiça e Equidade. Segurança Jurídica. Direito e Estado. Fontes do Direito. Direito Costumeiro. Jurisprudência. Analogia Legal. Princípios Gerais do Direito. Ramos do Direito Público. Ramos do Direito Privado. 

REALE, Miguel. Lições Preliminares de Direito. 27ª Edição. São Paulo: Saraiva 2009. DINIZ, Maria Helena. Compêndio de Introdução à Ciência do Direito. 21ª. edição. São Paulo: Saraiva, 2010. DWORKIN, Ronald. O Império do Direito. São Paulo: Martins Fontes, 2007. ________. Uma Questão de Princípio. 2ª ed. São Paulo: Martins Fontes, 2005. 

AGUIAR, Roberto Armando Ramos. Direito, Poder e Opressão. 3ª ed. São Paulo: Alfa-Omega, 1990. ________. A Crise da Advocacia no Brasil: diagnósticos e perspectivas. 3ª ed. São Paulo: Alfa-Omega, 1999. ASCENSÃO, José de Oliveira. Introdução à Ciência do Direito. 3ª ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2005. AZEVEDO, Plauto Faraco de. Aplicação do Direito e Contexto Social. 2ª ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2000. BARZOTTO, Luis Fernando. O Positivismo Jurídico Contemporâneo: Uma introdução a Kelsen, Ross e Hart. São Leopoldo: UNISINOS, 1999. BOBBIO Norberto. Teoria do Ordenamento Jurídico. 10ª ed. Brasília: UNB, 1999. _______. O Positivismo Jurídico Contemporâneo: lições de filosofia do direito. Tradução: PUGLIESI, Márcio et al. São Paulo: Ícone, 2000. BRONZE, Fernando José. Lições de Introdução ao Direito. 2ª ed. Coimbra: Coimbra Editora, 2006. GRAU, Eros Roberto. O Direito Posto e o Direito Pressuposto. 7ª ed. São Paulo: Malheiros, 2008. 11 HERKENHOFF, João Baptista. Para gostar de Direito: Carta de iniciação para gostar do Direito. 6ª ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2005. IHERING, Rudolf Von. A Luta pelo Direito. 5ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2008. KELSEN, Hans. Teoria pura do direito. 7ª ed. São Paulo: Martins Fontes, 2006. LYRA FILHO, Roberto. O que é Direito. 17ª ed. São Paulo: Brasiliense, 1999. MARQUES NETO, Agostinho Ramalho. A Ciência do Direito: conceito, objeto, método. 2ª ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2001. MIAILLE, Michel. Introdução Crítica ao Direto. 3ª ed. Lisboa: Stampa, 2005. STRECK, Lenio Luiz. Hermenêutica Jurídica e(m) Crise. 8ª ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2008. WARAT, Luiz Alberto. Introdução Geral ao Direito: Interpretação da lei: temas para uma reformulação. Porto Alegre: Fabris, 1994. ________. O Direito e sua Linguagem. 2ª ed. Porto Alegre: Fabris, 1995. WOLKMER, Antônio Carlos. Introdução ao Pensamento Jurídico Crítico. 5ª ed. São Paulo: Saraiva, 2006. _______. Pluralismo Jurídico: Fundamentos de uma nova cultura no Direito. 3ª ed. São Paulo: Alfa-Omega, 2001.