Portal do Ementário

A disciplina compõe uma importante parte estrutural do curso e visa contribuir para a formação de professores indígenas para atuar na docência e na gestão da Educação Escolar Indígena, com habilitação plena de profissionais em cada uma das áreas: (1) Ciências Sociais e Humanidades; (2) Ciências da Natureza e Matemática; (3) Artes, Linguagens e Comunicação. Todas as disciplinas tomam como principais referencias as Resoluções do Conselho Nacional de Educação Nº 1, DE 7 DE JANEIRO DE 2015, que institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores Indígenas em cursos de Educação Superior e de Ensino Médio e dá outras Providências; e, Nº 2, DE 1º DE JULHO DE 2015, que define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial em nível superior (cursos de licenciatura, cursos de formação pedagógica para graduados e cursos de segunda licenciatura) e para a formação continuada.

 A configuração histórica do Estado Brasileiro e a política educacional. A função social da educação e a definição da política educacional. Estado e planejamento educacional: centralização/descentralização, público/privado e quantidade/qualidade. Organização, financiamento, gestão e avaliação da Educação Básica. Política de formação de professores no Brasil e no Espírito Santo. Relações entre escola, comunidade e sistemas de ensino. Gestão democrática e projetos governamentais. Órgãos colegiados e processos decisórios. Autonomia. Avaliação institucional. Organização administrativa da escola. O pedagogo na organização e gestão educacional.

BRASIL, Ministério da Educação. Referencial curricular nacional para as escolas indígenas (RCNEI). Brasília: MEC/SEF, 1998. CONSTITUIÇÃO da República Federativa do Brasil–1988. Capítulo III–da educação, da cultura e do desporto - seção i – da educação LEI de Diretrizes e Bases da Educação Nacional– Lei 9394/96–(atualizada–fev. 2011). SAVIANI, Dermeval. História das ideias pedagógicas no Brasil. Autores Associados, 2007.

AVELAR, Lucia; CINTRA, Octavio. Sistema Político brasileiro: uma introdução. São Paulo: Editora Unesp, 2007. GADOTTI, M. O Projeto Politico-Pedagógico da escola na perspectiva de uma educação para cidadania. In: Perspectivas Atuais em Educação. Porto Alegre: Artmed, 2000. GENTILI, Pablo. A falsificação do consenso: simulacro e imposição na reforma educacional do neoliberalismo. 3.ed. Petrópolis: vozes, 2002. Cap. 1: O consenso de Washington e a crise da educação na América Latina. MUNANGA, Kabengele (org). Superando o racismo na escola. Brasília. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade, 2005.  RANGEL, M.(org). A escola diante da diversidade. Rio de Janeiro: Wak Editora, 2013, p.35- 68.