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A disciplina compõe uma importante parte estrutural do curso e visa contribuir para a formação de professores indígenas para atuar na docência e na gestão da Educação Escolar Indígena, com habilitação plena de profissionais em cada uma das áreas: (1) Ciências Sociais e Humanidades; (2) Ciências da Natureza e Matemática; (3) Artes, Linguagens e Comunicação. Todas as disciplinas tomam como principais referencias as Resoluções do Conselho Nacional de Educação Nº 1, DE 7 DE JANEIRO DE 2015, que institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores Indígenas em cursos de Educação Superior e de Ensino Médio e dá outras Providências; e, Nº 2, DE 1º DE JULHO DE 2015, que define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial em nível superior (cursos de licenciatura, cursos de formação pedagógica para graduados e cursos de segunda licenciatura) e para a formação continuada.

Movimentos indígenas na América do Sul, no Brasil e no Espírito Santo: contextos de emergência, trajetórias e conquistas. Os povos indígenas como sujeitos de direitos: a política indigenista no Brasil após a Constituição Federal de 1988. Legislação brasileira, latino-americana e resoluções internacionais e suas relações com os sistemas jurídicos indígenas.

CURI, Melissa Volpato. O direito consuetudinário dos povos indígenas e o pluralismo jurídico. Espaço Ameríndio vol. 6, n.2, PPGAS- UFRGS, 2012. TEAO, KalnaMareto. Uma análise de movimento indígena no México e no Espírito Santo. Dimensões 29.29 (2012): 238-261 VERDUM, Ricardo (org.). Povos Indígenas: Constituições e Reformas Políticas na América Latina. Brasília: Instituto de Estudos Socioeconômicos, 2009.

BITTENCOURT, Libertad Borges. O movimento indígena organizado na América Latina - A luta para superar a exclusão. Anais Eletrônicos do IV Encontro da ANPHLAC, Salvador – 2000. CORDEIRO, Enio. Política indigenista brasileira e promoção internacional dos direitos das populações indígenas. Brasília: Instituto Rio Branco; Fund. Alexandre Gusmão. Centro de estudos Estratégicos, 1999 p. 108-162. GRUPIONI, Luís D. Da aldeia ao parlamento. Em Aberto. Brasília, INEP, ano 14, n.63, 1994. MAGALHÃES, Edvard Dias (org.). Legislação indigenista brasileira e normas correlatas. 2.ed. Brasília: FUNAI/CGDOC, 2003. OSSAMI, Marlene Castro. O papel das Assembleias de Líderes Indígenas na Organização dos Povos Indígenas no Brasil. Trabalho apresentado no Curso de Especialização em Antropologia e Recursos Audiovisuais, na Universidade Católica de Goiás. (Publicado na Série  42 Antropológica - 01, do Instituto Goiano de Pré-História e Antropologia, Universidade Católica de Goiás), 1985.